Software de faturação certificado pela Autoridade Tributária (AT)

Abriste uma loja, configuraste o Stripe para pagamentos, tens atividade aberta, fazes a tua primeira venda, e agora?

O cenário inicial

Precisas de passar uma fatura. Vais ao portal das finanças, preenches o formulário e envias por email ao cliente. Feito.

flowchart LR
    A[Venda no Stripe] --> B[Portal das Finanças]
    B --> C[Preencher formulário]
    C --> D[Enviar fatura por email]
    D --> E[Feito ✓]

Simples. Mas tens um novo cliente, e outro, e outro. Eventualmente precisas de automatizar, o que está na moda? AI? Vamos usar o OpenClaw ou algo do género para gerar e enviar faturas automaticamente. A ideia é:

flowchart LR
    A[Venda no Stripe] --> B[AI transcreve dados]
    B --> C[Gera fatura automática]
    C --> D[Envia ao cliente]
    D --> E[Feito]

O problema: a lei

Feito, ou não...

Acontece que em Portugal, quando usas software para emitir faturas, esse software tem de ser certificado pela Autoridade Tributária. Não podes simplesmente gerar um PDF bonito e enviar ao cliente.

Portaria n.º 363/2010 - Os sujeitos passivos de IRS e IRC são obrigados a utilizar, para emissão de faturas, programas informáticos que tenham sido objeto de prévia certificação pela AT.

Ou seja, o fluxo real é mais parecido com isto:

flowchart TD
    A[Venda no Stripe] --> B{Como emitir fatura?}
    B -->|Manual| C[Portal das Finanças]
    B -->|Software próprio| D{Software certificado AT?}
    D -->|Não| E[Ilegal ✗]
    D -->|Sim| F[Emitir fatura]
    C --> F
    F --> G[Enviar ao cliente]
    G --> H[Comunicar à AT]

Que software usar?

A AT disponibiliza uma lista de software certificado. Alguns dos mais conhecidos:

Para poucas vendas, no geral não são muito baratos. Mas a maioria oferece API REST, o que nos permite automatizar.

A solução: fazer a ponte

A ideia é simples: criar uma ponte entre o Stripe (ou o teu sistema de pagamentos) e um software de faturação certificado.

flowchart TD
    A[Cliente paga no Stripe] --> B[Webhook Stripe]
    B --> C[O teu servidor]
    C --> D[API do Software Certificado]
    D --> E[Fatura emitida e certificada]
    E --> F[Email automático ao cliente]
    E --> G[Comunicação automática à AT]
 
    style C fill:#1a2e3a,stroke:#22d3ee,stroke-width:2px

O fluxo completo fica assim:

1. Cliente compra no teu site e paga via Stripe
2. Stripe envia um webhook (checkout.session.completed) ao teu servidor
3. O teu servidor recebe os dados da compra (nome, NIF, email, valor, etc.)
4. Chama a API do software de faturação certificado para criar a fatura
5. O software emite a fatura certificada, envia ao cliente e comunica à AT

sequenceDiagram
    participant C as Cliente
    participant S as Stripe
    participant API as Teu Servidor
    participant F as Software Faturação
    participant AT as Autoridade Tributária
 
    C->>S: Pagamento
    S->>API: Webhook (payment_intent.succeeded)
    API->>F: POST /invoices (criar fatura)
    F->>F: Gerar fatura certificada
    F->>C: Email com fatura
    F->>AT: Comunicação SAF-T
    F-->>API: 201 Created (fatura criada)

Conclusão

Automatizar a faturação em Portugal exige atenção às regras da AT, mas a arquitetura é simples: o Stripe processa o pagamento, o teu servidor faz a ponte e o software certificado trata da parte legal.

Com este fluxo montado, poupas horas de trabalho manual a emitir faturas no portal das finanças e garantes conformidade fiscal de forma 100% automática.